Piscinas de São Pedro de Moel em acelerada degradação

As piscinas oceânicas de São Pedro de Moel (Marinha Grande) estão num acelerado processo de degradação depois de terem sido encerradas no final do Verão passado. Durante uns tempos ainda funcionaram os bares instalados no complexo, mas um Inverno de marés vivas especialmente fortes e agora os roubos e o vandalismo a que tem sido sujeita aquela infra-estrutura estão a transformar um antigo ex-líbris daquela estância balnear numa chaga na paisagem.

A história é muito simples: o complexo foi comprado por uma imobiliária que quis ali construir, junto à praia, mais do que a lei permite, tendo o projecto sido chumbado, ficando aquele património ao abandono.

Segundo o Região de Leiria de 29/5/2014, a empresa Gestoliva, do grupo Oliveiras, da Batalha, pretendia ali construir apartamentos turísticos e habitacionais, tendo o Ministério do Ambiente considerado que a ocupação projectada não se adequava às disposições do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Ovar e Marinha Grande.

O PÚBLICO tentou saber se o grupo Oliveiras considera apresentar um segundo projecto mais de acordo com as exigências habituais e de modo a rentabilizar aqueles activos agora abandonados. A empresa não respondeu.

Já a Câmara de Marinha Grande, numa resposta lacónica enviada por email, diz que o município “não tomou posição formal, de um ponto de vista técnico, sobre o projecto, na medida em que este depende da prévia delimitação do domínio público marítimo”. O seu presidente, o socialista Álvaro Pereira, também não quis prestar declarações.

Sobre a degradação das piscinas oceânicas e edifícios adjacentes, a autarquia diz que “a responsabilidade pela conservação do imóvel em causa é dos seus proprietários” e que está atenta ao evoluir da situação, “não deixando de tomar as medidas que legalmente se justifiquem”. Quais? A câmara não respondeu. Apenas acrescenta que “lamenta a inacção das entidades da administração central e a sua falta de sensibilidade para as necessidades locais e para a criação e desenvolvimento de pólos de desenvolvimento turístico”.

O PÚBLICO perguntou ainda qual o investimento previsto para aquele complexo e quantos postos de trabalho poderia criar, mas a câmara também não respondeu.

Segundo documentos enviados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Região de Leiria, a proposta do grupo Oliveiras “contraria totalmente” a legislação vigente para terrenos de domínio público marítimo onde a única construção permitida é a reconstrução ou beneficiação. Ora, o projecto da Gestoliva pretendia ocupar uma área de sistema litoral natural e substituir o edificado existente por novas construções, incluindo 72 apartamentos.

Inauguradas em 1967, as piscinas oceânicas de São Pedro de Moel foram um investimento repartido por 118 accionistas da burguesia local da Marinha Grande que tinha casas e passava férias naquela praia. Nos anos 60, as leis de protecção do litoral não eram tão exigentes e só isso justifica que tenha sido erguido aquele complexo praticamente em cima da praia. A Promoel, empresa que então foi constituída, durou quase 50 anos, mas acabaria por vender aquele património ao grupo Oliveiras. Este, não satisfeito com um activo situado numa zona privilegiada, entende que para o rentabilizar é necessário acrescentar mais construção.

Isabel Freitas, presidente da Junta de Freguesia da Marinha Grande, eleita pela CDU, disse ao PÚBLICO que está muito preocupada com a degradação rápida das piscinas e conta que se têm sucedido os arrombamentos e furtos, tendo desaparecido do complexo balnear as tubagens, sanitários e cabos eléctricos. No local funcionavam ainda duas discotecas e um restaurante. “É um assassinato que estão a fazer àquilo. Até nem gosto de olhar para lá”, diz, referindo-se a uma chaga na paisagem que está bem à vista de todos.

Vítor Pereira, vereador da CDU no executivo da Marinha Grande, disse ao PÚBLICO que desconhece se deu entrada novo projecto para as piscinas de São Pedro Moel e afirmou que “neste momento não há qualquer tipo de diálogo nem de entendimento entre a câmara e a empresa promotora”.

fonte:http://www.publico.pt/loc

publicado por adm às 12:24 | comentar | favorito